1. Introducao
Esta Politica de Privacidade descreve como o ConfePro coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais e dados empresariais tratados durante o uso da plataforma.
O documento aplica-se a empresa contratante, seus usuarios autorizados e demais titulares cujos dados sejam processados no contexto da operacao do sistema, observadas as finalidades legitimas do servico e a legislacao brasileira aplicavel.
2. Dados coletados
O ConfePro pode tratar dados fornecidos diretamente pela empresa, dados inseridos por usuarios autorizados e informacoes geradas automaticamente pela utilizacao da plataforma.
- Dados cadastrais da empresa, representantes, usuarios, clientes, fornecedores e contatos;
- Dados operacionais relacionados a estoque, materiais, pedidos, vendas, producao, custos e rotinas administrativas;
- Dados tecnicos e de autenticacao, como endereco IP, logs, data e hora de acesso, perfil de usuario e eventos de auditoria;
- Dados financeiros necessarios a contratacao, assinatura, cobranca, regularizacao e suporte do plano;
- Informacoes encaminhadas em interacoes de atendimento, suporte e comunicacoes oficiais.
3. Finalidade dos dados
Os dados tratados sao utilizados para viabilizar o funcionamento da plataforma e atender finalidades compativeis com a prestacao do servico.
- Permitir autenticacao, controle de acesso e uso regular do sistema;
- Executar operacoes administrativas, comerciais, financeiras e industriais da empresa usuaria;
- Registrar auditoria, seguranca da conta, prevencao a fraudes e investigacao de incidentes;
- Realizar cobranca, trial, assinatura, inadimplencia e gestao contratual do servico;
- Atender obrigacoes legais, regulatórias, suporte tecnico e defesa de direitos.
4. Compartilhamento
O ConfePro pode compartilhar dados estritamente necessarios com operadores, fornecedores e parceiros que apoiem a infraestrutura, a seguranca, o suporte, a cobranca e a operacao do servico.
Esse compartilhamento pode incluir provedores de hospedagem, servicos de comunicacao, ferramentas tecnicas e parceiros financeiros utilizados para processamento de assinatura, emissao de cobrancas e atualizacao de status de pagamento.
5. Seguranca
O ConfePro adota medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger os dados contra acesso nao autorizado, alteracao indevida, destruicao acidental, vazamento ou tratamento incompatível com as finalidades informadas.
Essas medidas podem incluir segregacao por empresa, controles de acesso por perfil, monitoramento de eventos, trilhas de auditoria, protecao de credenciais e criptografia em transito quando aplicavel.
6. LGPD
O tratamento de dados no ConfePro observa a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018) e demais normas aplicaveis, com utilizacao de bases legais adequadas, como execucao contratual, cumprimento de obrigacao legal, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e consentimento quando exigido.
O sistema nao armazena dados completos de cartao de pagamento em sua aplicacao e pode utilizar plataformas seguras de pagamento para viabilizar cobrancas, assinaturas e regularizacao financeira.
7. Direitos do usuario
O titular dos dados pode solicitar, quando juridicamente cabivel, confirmacao da existencia de tratamento, acesso, correcao de dados incompletos ou desatualizados, informacoes sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminacao, observados os limites legais, contratuais e tecnicos aplicaveis.
As solicitacoes podem depender de validacao de identidade, do vinculo com a empresa contratante e da preservacao de registros obrigatorios para seguranca, auditoria, cumprimento legal e defesa de direitos.
8. Retencao de dados
Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades do servico, garantir continuidade operacional, atender obrigacoes legais e regulatórias e resguardar direitos do ConfePro, da empresa contratante e de terceiros.
Mesmo apos o encerramento da relacao contratual, determinados registros podem ser preservados por prazo legal, para auditoria, prevencao a fraudes, cumprimento fiscal, comprovacao de operacoes e defesa em processos administrativos ou judiciais.
9. Alteracoes
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudancas legais, regulatórias, operacionais, tecnicas ou de seguranca. Sempre que necessario, o ConfePro publicara versao atualizada do documento em seus canais oficiais.
Quando a alteracao exigir nova ciencia ou aceite, a plataforma podera solicitar manifestacao adicional da empresa usuaria ou de seus representantes.
10. Contato
Solicitacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercicio de direitos previstos na LGPD podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento do ConfePro.
Para seguranca do processo, o atendimento pode solicitar informacoes minimas para confirmar a identidade do solicitante, seu vinculo com a conta e a legitimidade do pedido.